Home- busca: Lei do Agravo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:10
CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei da Câmara nº
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:41
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Petição
Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:32
Execução. Complementação de Aposentadoria. Juros de Mora
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:59
Contrato nulo. Dispensa. Danos morais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:02
Indenização por Dano Moral. Restrição do acesso do trabalhador ao emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 15:21
Ente Público. Responsabilidade subsidiária. Culpa in vigilando
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:24
Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional. Trabalho externo. Controle de jornada.
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 12:25
Tributário e processual civil. Agravo interno no recurso especial
A contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário, referente ao exercício de 2011, deve ser recolhida com base na Lei 12.546/2011.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:36
Desembargador nega seguimento de agravo apresentado em CD-ROM
agravo de instrumento interposto sem a juntada de peças consideradas obrigatórias e facultativas por lei.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:27
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Regime 12 x 36. Feriado em dobro
Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:39
Agravo Regimental em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Justiça Gratuita. Empregador Pessoa Jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 16:50
Execução Fiscal de Dívida Ativa. Embargos à execução
Agravo de instrumento. Prazo para interposição
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:45
Processo civil. Agravo regimental. Legitimidade.
Ministério Público Estadual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2019 - 16:28
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Servidor Público. URV
Reestruturação da carreira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:13
Tributário. Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Violação do Artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de agravo de instrumento.
Plano de saúde. Internação de urgência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:09
Descontos Fiscais. Correção Monetária. Base de Cálculo. Compensação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
